Estava separando algumas matérias de jornais para atualizar um trabalho sobre o Crime Organizado, no Rio de Janeiro (O Vácuo do Poder). Uma em especial me chamou a atenção; tinha a seguinte manchete: “O Rio não é violento“, diz secretário de Segurança, foi vinculada no Jornal O Globo do dia 06 de novembro de 2009. Rio p.17.

Pergunto aos visitantes e usuários do Blog: O que vocês acham dessa afirmação? Se quiserem podem até comentar alguma situação real que já tenha acontecido com você, algum familiar ou amigos. Se você foi vítima ou conhece alguma vítima, pode informar se ocorreu alguma alteração de comportamento – mudança de hábitos, deixou de freqüentar algum lugar, deixou de sair sozinho (a), etc. Com essa afirmação divulgada no jornal e os possíveis relatos acredito, que vou alterar muita coisa nesse trabalho. Desde já obrigado, por participarem!

Dr. Alexandre

Observação: o trabalho que estou alterando foi minha monografia (O vácuo do poder e o crime organizado). O trabalho começa com o bando armado de Lampião, vai para o surgimento do jogo do bicho (Barão de Drummond), Presídio da Ilha Grande (Presos políticos com criminosos comuns) uma união de força, o surgimento da Falange Vermelha, o Comando Vermelho (CVRL e o CVJ), o surgimento do ADA (Amigo dos Amigos) e a morte de Orlando Jogador, o Terceiro Comando e o TCP (Terceiro Comando Puro), etc. Depois é abordado as transferências dos lideres e a ampliação dos horizontes e contatos com outros lideres (outros Estados) (uma facilidade -Globalização). O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) análise sobre o regresso à era dos calabouços (o ingresso de mais jovens e a inexistência de prisão perpétua) as consequências para a sociedade com a utilização do RDD. Os celulares nos presídios – sua entrada (os culpados – antes uma pergunta: existe tomada elétrica nas celas? Como é carregado o aparelho?). O surgimento do Comando Azul.  A união resultante da transferência de lideres do CV e a parceria com o PCC ( início da venda de crack). O crack e a perda da juventude. O vácuo do Poder Estatal e o surgimento das milícias. O que mudou com os milicianos? Se eles conseguem dominar determinadas comunidades (explusar os traficantes) – o Estado deve responder a pergunta: Porque vocês não conseguem? É analisado a Sindrome do Pânico. O Poder Bélico das facções criminosas (com ilustração de armas e caracteristicas técnicas – distância com impacto letal – 6.000m). Foi analisada a lei 9034. As diversas ocorrências (matérias jornalisticas) no Rio de Janeiro. A diversidade dos criminosos: resgate de veículos roubados. O Tribunal do Crime – As facções atuando como Juízes nas comunidades. A moradores coagidos. É um raio-x do da violência e seu crescimento.

 

A alteração que vai ser feita até os dias de hoje é para uma possível publicação.  

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O Ministério Público de Crissiumal impetrou, nesta semana, habeas corpus em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann. O objetivo é cassar medida protetiva concedida, na Justiça de 1º Grau, ao seu ex-marido, Clodover Mallmann.

O caso gerou controvérsia no município de Crissiumal, no noroeste do Rio Grande do Sul. Maria Elisabete Schneider e Clodevar Mallmann estão em processo de separação. Recentemente, Maria Elisabete registrou ocorrência policial informando que o ex-marido entrou em seu apartamento e quebrou parte da mobília e vidros de uma porta. Ela representou criminalmente, requerendo medidas protetivas que foram indeferidas judicialmente.

Entretanto, na semana passada, o Judiciário concedeu – de forma inédita no Rio Grande do Sul – medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a um homem. Ocorreu que o ex-marido de Maria Elisabete, Clodover Mallmann, registrou ocorrência policial relatando que ela o perturba. Da mesma forma, requereu concessão de medidas protetivas.

A promotora de Justiça Anamaria Thomaz impetrou um hábeas em favor de Maria Elisabete, objetivando cassar a medida protetiva, “uma vez que além de ilegal e inconstitucional, restringe a liberdade de locomoção dela”. Maria Elisabete reside em apartamento localizado acima do estabelecimento comercial do ex-marido. Atualmente, não pode sair de casa, uma vez que, para isso, precisa passar em frente ao fundo comercial do ex-marido.

Segundo a promotora Anamaria Thomaz, “o fundamento legal utilizado pelo ex-marido e pelo Magistrado para conceder medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha se apresenta deficiente por não apresentar no pólo passivo como vítima uma mulher”. Ela completa, afirmando que a finalidade da Lei Maria da Penha é a “proteção das mulheres, que, embora buscam igualdades no campo social, profissional e afetivo, jamais serão iguais aos homens na parte física”.

Três anos de Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha – decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República em 2006 – completa três anos em agosto deste ano. A Lei aumentou o rigor nas punições a agressões contra mulheres ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, alterando o Código Penal e possibilitando que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

Fonte: Editora Magister

A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos (São Paulo), impetrou habeas corpus no Supremo (HC nº 99.894) na tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

 Segundo ela, a Lei de Contravenções Penais, que proibiu os jogos de azar, foi revogada por normas que permitiram o bingo ? Lei Zico e Lei Pelé, bem como suas regulamentações. Contudo, essas duas foram revogadas pela Lei Maguito. No entendimento de V. e de seus advogados, porém, nada foi dito nesse novo texto (Lei Maguito) que justifique a volta da proibição de bingos. ?A Lei Maguito não traz em seu corpo nenhum comando próprio que expressamente reativasse o comando normativo expresso no art. 50 da Lei de Contravenções Penais, com relação específica ao jogo de bingo de cartelar, sustentam os advogados.

 
Na visão deles, essa repristinação (volta da lei anterior por revogação da atual) da Lei de Contravenções Penais seria ilegal e ela estaria sendo injustamente acusada por cometer um ato que não poderia ser considerado crime (atipicidade de conduta). Em 14 de agosto do ano passado o Interbingo foi tomado pela polícia e a sede da empresa lacrada sob acusação de transgressão do art. 50 da Lei das Contravenções Penais.
 
STJ
A tentativa de trancar o inquérito que está no 5º Distrito Policial da cidade de Guarulhos para indiciamento de V. como ré no processo já foi feita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naquela Corte, os advogados pediram urgência alegando que a paciente pode ser indiciada a qualquer momento, e isso esvaziaria o habeas corpus lá impetrado.
 
Todavia, o Ministro Paulo Gallotti, na presidência do STJ, decidiu não apreciar o pedido liminar alegando não haver urgência que justifique o julgamento durante o recesso forense. Uma nova tentativa foi feita durante a presidência da Ministra Laurita Vaz no STJ, mas mesmo assim a liminar ainda não foi analisada.
 
 O STJ se nega à prestação jurisprudencial pretendida, nem denegando nem concedendo a ordem. Em outras palavras, simplesmente se omite, reclamam os advogados de V.
 
O habeas corpus no Supremo tem pedido liminar para que seja suspenso o processo de indiciamento da empresária enquanto a corte não julgar o mérito da ação.

Fonte: STF

O Crescimento da Indústria Naval

 

                        É inegável que o crescimento da indústria naval é uma grande conquista para o Brasil. O foco desse pequeno artigo é o estaleiro da EISA, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

 

                        A revitalização da indústria naval trouxe emprego para milhares de famílias, muitos funcionários estavam desempregados, sem meios de subsistência para manutenção própria e de seus familiares, hoje conseguem levar alimentos para suas mesas. Uma vitória e demonstração de crescimento. No entanto,  esse  desenvolvimento da indústria tem comprometido diretamente o meio ambiente, em especial o mar.   Nas fotos abaixo observamos o estado do entorno do estaleiro:

  EISA 1

 

 O material se acumula no entorno, gerando problemas como: parasitas e roedores.

  EISA 4

  

Nessa foto podemos observar uma manilha de esgoto indo direto para o mar.

 

 EISA5   

                Vala ao céu aberto que cebe o esgoto da comunidade e do estaleiro.

 

 EISA 3

 

No caso da EISA quem sofre diretamente é a colônia dos pescadores dos Bancários.

 EISA 7

EISA 6 

                        O EISA é um grande pólo de trabalho, como já abordei anteriormente, no entanto, tem pecado com as medidas de preocupação com a manutenção e a melhoria da qualidade do meio ambiente, e consequentemente com a proteção da saúde humana.

                         Ao passar pelo entorno do estaleiro muitas vezes se pode observar a lavagem de chapas de aço, com produtos químicos cujos resíduos são despejados diretamente no mar.

                         Para a empresa alcançar um desempenho ambiental consistente exige comprometimento organizacional e uma abordagem sistemática, e uma busca constante de parceria com os pescadores, os maiores fiscais da natureza. O foco precípuo da gestão ambiental é a permanente melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e do ambiente dos seus trabalhadores. A qualidade ambiental é resultado do aprimoramento do sistema de gestão ambiental de acordo com a política interna da própria empresa. Essa gestão deveria estar na ordem do dia do EISA, e pelo visto, não existe nenhuma preocupação com os danos ao meio ambiente. Pelas fotos fica cristalino, que o crescimento da indústria tem agredido brutalmente o meio ambiente.

                         Infelizmente, esses danos e efeitos ambientais geram impacto inclusive na saúde humana. Os pescadores que vivem e sustentam suas famílias da pesca sabem bem, as conseqüências dessa poluição. Muitos pescadores, já sucumbiram, e passando a trabalhar no próprio estaleiro.

                        Muitos problemas ocorrem com o recebimento sistemático dos esgotos sanitários não tratados. Por certo, que além da poluição orgânica, temos ainda a eutroficação com a entrada de nutrientes, tais como: nitrogênio e fósforo. Com esses nutrientes temos um crescimento descontrolado de organismos aquáticos.

                         Com o processo de crescimento acentuado, diferentes tipos de algas se desenvolvem, e com elas diversas substancias com elevado teor de toxidade para a vida aquática e a própria saúde humana.

                         Acredito que a EISA, vai adotar uma política ambiental efetiva, para garantir a qualidade e a vida do meio ambiente, em especial do mar,  lugar de destino dos seus produtos – os navios.

                        Nesse material fotográfico, observamos o assoreamento do local. O assoreamento é um processo que afeta a profundidade da baia. A taxa de assoreamento atual ultrapassa 500 cm/século. Nas obras de gasoduto, existe um deposito de resíduos imensuráveis segundo relato de vários mergulhadores, ocorre uma plastificação ao redor dos tubos. Na quarta foto desse material, podemos observar elevada quantidade de resíduos do solo – lixo, folhas, plásticos, etc.; e acabam ficando depositados no fundo do mar.

                        São múltiplos os problemas ambientais desse crescimento naval decorrente da ausência de preocupação com o meio ambiente.

                        Com a primeira foto; vou fazer comentários sobre a deficiência da coleta dos resíduos da indústria, as inadequações causam danos ambientais como: focos de proliferação de doenças, contaminação do solo, poluição das águas superficiais e subterrâneas, além de obstrução dos sistemas de drenagem.

                        Em 2003 a FEEMA e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e  Reparação Naval – SINAVAL firmaram Acordo Técnico Operacional para licenciamento de 17 estaleiros no Rio de Janeiro. Para obtenção desse licenciamento as seguintes ações foram desenvolvidas:

  1. Levantamento da situação dos estaleiros;
  2. Levantamento da Legislação abrangente à atividade;
  3. Localização e solicitação de processos na FEEMA;
  4. Criação e organização de infra-estrutura necessária para a realização das vistorias;
  5. Vistorias;
  6. Análise e avaliação de processos e relatórios de Auditoria Ambiental encaminhados;
  7. Acompanhamento dos Planos de Ação Aprovados;
  8. Avaliação dos Termos de Compromisso Ambiental proposto para as empresas sem condição de licenciamento devido as suas obras.

 

                        Dos 17 estaleiros, apenas 15 estaleiros são contribuintes da bacia de Guanabara, e desses quinze, apenas três obtiveram parecer técnico favorável à concessão de Licença de Operação na FEEMA. Entre os reprovados em 2003 estava a EISA.

  Nova Imagem 

                        O crescimento é uma conquista, no entanto, a preocupação com a preservação do meio ambiente é uma obrigação.  Acredito em uma mudança de comportamento e pensamento da Diretoria da EISA.

Com prazo final de funcionamento marcado para o próximo dia 15, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas terá o seu relatório final apresentado na quarta-feira (04.03). O relator, Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende apresentar uma minuta de projeto para atualizar a Lei nº 9.296/96, que regula as escutas no País.
 
Ele afirmou que até a quarta-feira vai decidir questões polêmicas como o indiciamento ou não de pessoas ouvidas na CPI e o papel do Ministério Público nas interceptações de conversas telefônicas.
 
De acordo com Pellegrino, o relatório vai ser orientado a partir de três eixos: o diagnóstico de como as escutas legais ocorrem no País; o diagnóstico sobre as ilegais; e os equipamentos usados. “Vamos fazer um histórico de todas as audiências e diligências que realizamos”, acrescentou.
 
Divergências
Integrante da CPI, o Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai aguardar o relatório, mas disse que alguns pontos geram divergências entre os parlamentares, como a apuração de responsabilidades por escutas. Ele lembrou que contradições em depoimentos provocaram a substituição de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
Gustavo Fruet afirmou que está pessimista quanto à inclusão de indiciamentos no relatório final. A oposição, segundo ele, não tem maioria na CPI para aprovar algum dispositivo sem a concordância do relator e da base do governo: “Então, é muito pouco provável que, mesmo para marcar posição, se consiga qualquer tipo de indiciamento.”
 
Fruet defendeu o envio de documentos e cópias dos depoimentos ao Ministério Público Federal. Segundo ele, mesmo se a CPI não recomendar qualquer indiciamento o Ministério Público poderá adotar essa providência ou até mesmo propor uma ação penal.
 
Agenda
A apresentação do relatório final da CPI acontecerá às 14h30 da quarta-feira (04.03), no plenário 11.

Fonte: Agência Câmara 

Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD nº 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão grave da vítima, a pena irá de 16 a 24 anos e, em caso de morte, de 24 a 30 anos de reclusão.
 
Trata-se de projeto apresentado em 2004 pelo então Senador Rodolpho Tourinho. Votada pelo Senado, a matéria foi remetida ao exame dos deputados, que concordaram com a ideia geral da proposta, mas fizeram uma emenda que substituiu o texto do senador. O projeto retornou ao Senado em maio do ano passado. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi relatado pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou parecer – aprovado pela comissão – pela rejeição da emenda substitutiva dos deputados, fazendo prevalecer o texto original do Senador Rodolpho Tourinho.
 
Caso o Plenário do Senado aprove a proposta, ela será remetida à sanção do presidente da República. O projeto resolve um problema enfrentado até hoje por delegados e juízes sobre a tipificação do sequestro-relâmpago.
 
O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi o relator inicial do projeto em 2004, observou que esse crime, que vem crescendo nos últimos anos, não é roubo qualificado e nem extorsão mediante sequestro, como já preveem os artigos 157 e 154 do Código Penal (Lei nº 2.848/40). Assim, de acordo com o projeto, o sequestro-relâmpago passará a ser mencionado no artigo 158 do Código Penal como uma modalidade especial do crime de extorsão, sendo descrito como “crime cometido mediante a restrição da liberdade da vítima” e tendo como condicionante o objetivo da vantagem econômica.
 
Tramita no Senado um segundo projeto (PLS nº 61/04) que trata do sequestro-relâmpago, este também apresentado em 2004, pelo Senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Essa proposta, no entanto, ainda se encontra na CCJ. O projeto original propõe que tal crime seja considerado extorsão “mediante restrição da liberdade da vítima” e a pena será a mesma aplicada à extorsão, acrescida de “um terço até a metade”, pois o sequestro-relâmpago seria incluído na lista de crimes hediondos. O relator do projeto de Papaléo também é o Senador Desmóstenes Torres, o qual decidiu apresentar um substitutivo, com texto idêntico ao da ECD nº 54/04, este já pronto para exame final pelo Plenário.

Origem: Agência Senado

O Projeto de Lei nº 4.580/09, do Deputado Dr. Talmir (PV-SP), extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).
 
A prescrição é a perda do poder punitivo do Estado, em decorrência de não ter sido exercido durante um tempo pré-determinado.
 
No ordenamento jurídico brasileiro, observa o deputado, a prescrição é a regra. O resultado, completa ele, é que na vida real a regra tornou-se a impunidade.
 
Impunidade
“É no sentido de evitar a impunidade que propomos a extinção da prescrição, que coloca o tempo ao lado e a favor do criminoso”, argumenta Dr. Talmir.
 
O deputado lembra que a Constituição exclui da prescrição apenas o racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático, mas em momento algum proíbe a adoção da imprescritibilidade para outros crimes.
 
Tramitação
O projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário.

Origem: Agência Câmara