ABANDONO DA CAUSA

 
ABANDONO MATERIAL

ABORTO

ABORTO 

179 2005 TJ EIN

ABORTO PROVOCADO POR TERCEIROS
 
ABSOLVIÇÃO
ABSOLVIÇÃO LIMINAR
ABUSO DE AUTORIDADE
ABUSO DE DIREITO
ABUSO DE PODER
ABUSO SEXUAL
ACADÊMICO ESTAGIÁRIO
AÇÃO ANULATÓRIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO
AÇÃO CAUTELAR
AÇÃO CIVIL COLETIVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
 
AÇÃO COMINATÓRIA
VIZINHANÇA PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
 
AÇÃO DE ANULAÇÃO
REGISTRO DE NASCIMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DUALIDADE
AÇÃO DE COBRANÇA
RESPONSABILIDADE DOS CONDÔMINOS – OBRIGAÇÃO PROPTER REM – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO
AÇÃO DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO
SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS
AÇÃO DE DANO INFECTO
AÇÃO DANO INFECTO POLUIÇÃO SONORA
AÇÃO DE DEPÓSITO
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DEPÓSITO – PRISÃO CIVIL – PRECEDENTES DO S.T.J.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO
AÇÃO DE TERCEIRO
SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO
AÇÃO DECLARATÓRIA
Recurso Especial nº 234
AÇÃO DECLARATÓRIA – FIANÇA – LOCAÇÃO – CESSÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO
 AÇÃO DECLARATÓRIA ENDOSSO-MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO
ATOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. CONTROLE JURISDICIONAL

AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE 

AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE – REGISTRO DE NASCIMENTO – ANULAÇÃO DE REGISTRO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CARTÃO DE CRÉDITO. CLÁUSULA CONTRATUAL

AÇÃO DEMOLITÓRIA

EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM. AÇÃO DEMOLITÓRIA

AÇÃO DE EXECUÇÃO

A OPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERROMPEM O PRAZO PROCESSUAL

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

AÇÃO DE SONEGADOS

AÇÃO DE SONEGADOS

AÇÃO MONITÓRIA

AÇÃO MONITÓRIA. ENSINO SUPERIOR. MENSALIDADE ESCOLAR
COMPRA E VENDA DE MERCADORIA. IMPORTAÇÃO DE BACALHAU.
AÇÃO MONITÓRIA. FACTORING. OPERAÇÃO MERCANTIL. PACTA SUNT SERVANDA.

AÇÃO MONITORIA. VENDA A NON DOMINO.

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

REGISTRO DE NASCIMENTO. PEDIDO DE ANULAÇÃO
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. DECADÊNCIA

AÇÃO PENAL

REVISÃO CRIMINAL – PROVA NOVA – NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – INDISSOCIABILIDADE DO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO E DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
AÇÃO PENAL CONTRA VEREADOR. FORO COMPETENTE. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

AÇÃO PENAL PRIVADA

HABEAS CORPUS – CALÚNIA – AÇÃO PENAL PRIVADA
HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DESCLASSIFICAÇÃO – EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
AÇÃO PENAL PRIVADA – DIFAMAÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA
AÇÃO PENAL PRIVADA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
LEI DE IMPRENSA. QUEIXA-CRIME OFERECIDA EM FACE DO EDITOR-RESPONSÁVEL

AÇÃO PENAL PÚBLICA

CRIME HEDIONDO – ESTUPRO – PADRASTO DE MENOR – VIOLÊNCIA PRESUMIDA
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR – MENOR – VIOLÊNCIA PRESUMIDA
AÇÃO PENAL PÚBLICA – JÚRI – HOMICÍDIO – RECURSO DO M.P.
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. FUNDAMENTOS VÁLIDOS
BEM PÚBLICO MUNICIPAL. PERMISSÃO DE USO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. NÃO PREVALÊNCIA DO FORO ESPECIAL
EX-PREFEITO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA VARA CRIMINAL COMUM

JULGADOS POR CÂMARA

1ª CÂMARA CÍVEL

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2 Respostas to “Jurisprudências do TJRJ – Separadas por Assunto”

  1. Orivaldo Alves Teixeira Says:

    Parabéns!Sucesso! OBRIGADO.

  2. advalexandrers Says:

    Orivaldo Alves, boa noite!
    Obrigado pelas palavras de incentivo. Forte abraço!
    Dr. Alexandre

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