Artigo


                       
 Trata- se de um Brasil que a gente não conhece. Em 2008 foi vinculada uma matéria sobre  referente a BR 174 em Roraima onde foi noticiado que das 18 horas brasileiros não podem passar, mas o acesso era livre aos americanos, europeus e japoneses. Ainda é assim? O que mudou?
O Decreto nº: 97837/89 está na integra no final do post.
      
         
Segue na integra o e-mail enviado em 2008.  As fotografias foram tiradas no Blog http://soldeolho.blogspot.com.br/2008/02/na-br-174-em-roraima-o-acesso-livre-aos.html
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.
Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra.
Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.
Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerd com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar ‘royalties‘ para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia
Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: Os americanos vão acabar tomando a Amazônia. E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:
‘Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa’.
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo
objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.
Pergunto inocentemente às pessoas:  porque os americanos querem tanto proteger os índios ?  A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro – encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a  alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.
É, pessoal… saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.
Será que podemos fazer alguma coisa???
Acho que sim.
Mara Silvia Alexandre Costa
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP – USP
Opinião pessoal:
Seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.
Afinal foi num momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra.
Conto com sua participação, no envio deste e-mail.
Celso Luiz Borges de Oliveira
Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP
Da Constituição

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º – É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

§ 7º – Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 97.837, DE 16 DE JUNHO DE 1989.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena WAIMIRI­ATROARI, que menciona, nos Estados do Amazonas e Roraima e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, bem como o que consta no § 2°, do art. 1° do Decreto n° 94.606, de 14 de julho de 1987.

DECRETA:

Art. 1° Fica homologada, para os efeitos do art. 231, da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da Área Indígena WAIMIRI­ATROARI, tradicionalmente ocupada pelos índios Waimiri e Atroari, localizada nos Municípios de Novo Airão, Itapiranga e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.

Art. 2° A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do marco MJ­30 de coordenadas geográficas 00°19’23,0″S e 61°04’30,9″WGr, localizado na confluência do rio Jauaperi com o Igarapé do Bugre, segue por este, a montante, com uma distância de 27.250,21 metros, até o Marco MJ­31 de coordenadas geográficas 00°18’25,5″S e 60°57’10,6″WGr, localizado em sua cabeceira; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40’25,1″ e 2.098,56 metros, até o Marco MJ­32 de coordenadas geográficas 00°17’22,0″S e 60°56’45,6″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40’30,2″ e 1.497,40 metros, até o Marco MJ­33 de coordenadas geográficas 00°16’36,7″S e 60°56’27,7″WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39’20,2″ e 2.038,03 metros, até o Marco MJ­34 de coordenadas geográficas 00°16’24,8″S e 60°55’22,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39’15,2″ e 2.034,92 metros, até o Marco MJ­35 de coordenadas geográficas 00°16’12,9″S e 60°54’18,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39’40,5″ e 1.947,74 metros, até o Marco MJ­36 de coordenadas geográficas 00°16’01,5″S e 60°53’16,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39’50,5″ e 2.134,59 metros, até o Marco MJ­37 de coordenadas geográficas 00°15’49,0″S e 60°52’08,3″WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 79°39’20,1″ e 2.111,10 metros, até o Marco MJ­38 de coordenadas geográficas 00°15’36,6″S e 60°51’01,1″WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.391,95 metros, até o Marco MP­186 de coordenadas geográficas 00°19’25,1″S e, 60°50’25,6″WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 20.243,00 metros, até o Marco MP­185 de coordenadas geográficas 00°14’27,7″S e 60°46’15,0″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53’35,6″ e 1.557,10 metros, até o Marco MP­184 de coordenadas geográficas 00°14’10,2″S e 60°45’27,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53’44,6″ e 1.985,49 metros, até o Marco MP­183 de coordenadas geográficas 00°13’48,0″S e 60°44’27,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53’53,9″ e 1.976,95 metros, até o Marco MP­182 de coordenadas geográficas 00°13’25,9″S e 60°43’27,4″WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 2.347,64 metros, até o Marco MP­181 de coordenadas geográficas 00°13’09,0″S e 60°42,35,0″WGr; localizado na confluência com o Igarapé Jundiá; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.707,86 metros, até o Marco MS­171 de coordenadas geográficas 00°13’39,4″S e 60°41’30,8″WGr; localizado na interseção com a Rodovia BR­174; daí, segue pelo bordo da rodovia, por uma linha reta com azimute e distância de 08°11’42,5″ e 256,81 metros, até o Marco MP­172 de coordenadas geográficas 00°13’31,2″S e 60°41’29,6″WGr, localizado no bordo direito da Rodovia BR­174, sentido Manaus­Boa Vista; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53’51,0″ e 1 957,22 metros, até o Marco MS­173 de coordenadas geográficas 00°13’41,0″S e 60°40’27,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53’42,4″ e 2.166,90 metros, até o Marco MS­174 de coordenadas geográficas 00°13’51,9″S e 60°39’17,9″ WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53’32,9″ e 1.855,13 metros, até o Marco MS­175 de coordenadas geográficas 00°14’01,3″S e 60°38’18,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°22’50,5″ e 1.709,08 metros, até o Marco MS­176 de coordenadas geográficas 00°14’09,3″S e 60°37’24,0″WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.952,26 metros, até o Marco MS­177 de coordenadas geográficas 00°13’29,4″S e 60°35’13,8″WGr; localizado na confluência com o Igarapé Repartimento; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 15.093,13 metros, até o marco MS­178 de coordenadas geográficas 00°07’21,8″S e 60°34’24,7″WGr; localizado na confluência com o Rio Branquinho; daí, segue por este, a montente, com uma distância de 66.601,22 metros, até o Marco MP­05 de coordenadas geográficas 00°09’21,5″N e 60°17’57,6″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 12°46’53,4″ e 1.241,23 metros, até o Marco MR­l90 de coordenadas geográficas 00°10’00,9″N e 60°17’48,7″WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.244,44 metros, até o Marco MR­189 de coordenadas geográficas 00°14’08,1″N e 60°18’42,1″WGr; localizado na confluência com o Rio Trairi; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 20.722,86 metros, até o Marco MR­188 de coordenadas geográficas 00°21’14,8″N e 60°21’44,6″WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 38.292,20 metros, até o Marco MP­216 de coordenadas geográficas 00°23,16,5″N e 60°08’45,8″WGr; localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Carara e Marauau, por uma linha reta com azimute e distância de 49°00’26,2″ e 2.033,44 metros, até o Marco ML­217 de coordenadas geográficas 00°23’59,9″N e 60°07’56,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 49°00’27,0″ e 1.726,29 metros, até o Marco ML­218 de coordenadas geográficas 00°24’36,7″N e 60°07’14,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’26,0″ e 2.135,47 metros, até o Marco ML­219 de coordenadas geográficas 00°24’04,6″N e 60°06’12,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’25,6″ e 1.942,68 metros, até o Marco ML­220 de coordenadas geográficas 00°23’35,4″N e 60°05’17,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’25,7″ e 2.044,13 metros, até o Marco ML­221 de coordenadas geográficas 00°23’04,7″N e 60°04’18,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’28,0″ e 1.849,74 metros, até o Marco ML­222 de coordenadas geográficas 00°22’36,9″N e 60°03’25,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30″28,2″ e 2.126,71 metros, até o Marco ML­223 de coordenadas geográficas 00°22’04,9″N e 60°02’24,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’26,3″ e 818,97 metros, até o Marco MG­133 de coordenadas geográficas 00°21’52,6″N e 60°02’01,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’26,1″ e 1.140,22 metros, até o Marco ML­224 de coordenadas geográficas 00°21’35,5″N e 60°01’28,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’27,6″ e 2.005,04 metros, até o Marco ML­225 de coordenadas geográficas 00°21’05,3″N e 60°00’31,1″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’29,4″ e 1.968,17 metros, até o Marco ML­226 de coordenadas geográficas 00°20’35,7″N e 59°59’34,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’29,7″ e 2.180,57 metros, até o Marco ML­227 de coordenadas geográficas 00°20’03,0″N e 59°58’32,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’31,3″ e 1.924,23 metros, até o Marco ML­228 de coordenadas geográficas 00°19’34,0″N e 59°57’37,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30’32,9″ e 178,05 metros, até o Marco ML­229 de coordenadas geográficas 00°19’31,4″N e 59°57’32,0″WGr, localizado na cabeceira de um braço afluente da margem esquerda do Rio Carara. LESTE: Do marco antes descrito, segue pelo citado braço afluente do Rio Carara, a jusante, com uma distância de 4.819,51 metros, até o Marco ML­230 de coordenadas geográficas 00°17’40,4″N e 59°57’53,3″WGr, localizado na confluência com o Rio Carara daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 46.408,11 metros, até o Marco ML­231 de coordenadas geográficas 00°06’01,4″N e 59°45’04,5″WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 17.730,65 metros, até o Marco MD­10 de coordenadas geográficas 00°00’18,8″N e 59°50’43,0″WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 158°59’11,1″ e 620,91 metros, até o Marco ME­02 de coordenadas geográficas 00°00’00,0″ (linha do equador) e 59°50’35,8″WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 153°31’11,8″ e 854,48 metros, até o Marco MD­09 de coordenadas geográficas 00°00’24,8″S e 59°50’23,5″WGr, localizado na cabeceira de um braço formador afluente da margem direita do Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.712,43 metros, até o Marco MD­08 de coordenadas geográficas 00°01’45,1″S e 59°50’40,7″WGr, localizado na confluência com o Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 14.203,22 metros, até o Marco MD­07 de coordenadas geográficas 00°08’34,9″S e 59°49’18,8″WGr, localizado na confluência com um braço formador afluente de sua margem direita; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 5.785,46 metros, até o Marco MD­06 de coordenadas geográficas 00°11’11,4″S e 59°49’07,5″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas do Rio Pitinga e de um igarapé sem denominação, por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’20,9″ e 1.329,06 metros, até o Marco MD­05 de coordenadas geográficas 00°11’53,6″S e 59°49’16,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’21,1″ e 2.178,41 metros, até o Marco MD­04 de coordenadas geográficas 00°13’02,8″S e 59°49’31,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’21,1″ e 1.994,47 metros, até o Marco MD­03 de coordenadas geográficas 00°14’06,1″S e 59°49’45,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 192°24’21,1″ e 1.875,38 metros, até o Marco MD­02 de coordenadas geográficas 00°15,05,7″S e 59°49’58,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’20,9″ e 2.222,37 metros, até o Marco MD­01 de coordenadas geográficas 00°16’16,3″S e 59°50’14,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’20,1″ e 2.045,21 metros, até o Marco MZ­960 de coordenadas geográficas 00°17’21,2″S e 59°50’28,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’21,4″ e 611,10 metros, até o Marco MW­295 de coordenadas geográficas 00°17’40,6″S e 59°50’32,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’20,8″e 1.938,81 metros, até o Marco MW­294 de coordenadas geográficas 00°18’42,2″S e 59°50’45,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24′ 19,7 ” e 2.026,79 metros, até o Marco MW­293 de coordenadas geográficas 00°19’46,6″S e 59°51’00,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’19,2″ e 2.072,94 metros, até o Marco MW­292 de coordenadas geográficas 00°20,52,4″S e 59°51’14,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24’20,3″ e 2.054,88 metros, até o Marco MW­291 de coordenadas geográficas 00°21’57,7″S e 59°51’28,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57’51,0″ e 1.730,54 metros, até o Marco MW­290 de coordenaas geográficas 00°22’39,5″S e 59°50’51,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57’51,4″ e 1.548,93 metros, até o Marco MW­289 de coordenadas geográficas 00°23’16,9″S e 59°50’17,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57’53,6″, e 1.583,76 metros, até o Marco MZ­875 de coordenadas geográficas 00°23’55,1″S e 59°49,43,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57’56,0″ e 686,53 metros, até o Marco MW­288 de coordenadas geográficas 00°24,11,7″S e 59°49,28,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02’38,9″ e 1.261,61 metros, até o Marco MW­287 de coordenadas geográficas 00°24’45,3″S e 59°49,51,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,0″ e 1.733,04 metros, até o Marco MW­286 de coordenadas geográficas 00°25,31,5″S e 59°50,24,0″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,1″ e 2.154,93 metros, até o Marco MW­285 de coordenadas geográficas 00°26’28,9″S e 59°51,03,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,0″ e 2.071,13 metros, até o Marco MW­284 de coordenadas geográficas 00°27,24,0″S e 59°51,42,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273°26’07,7″ e 1.659,65 metros, até o Marco MW­283 de coordenadas geográficas 00°27’20,8″S e 59°52’35,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273°26’09,2″ e 2.078,06 metros, até o Marco MW­282 de coordenadas geográficas 00°27’16,8″S e 59°53’42,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10’10,2″ e 2.169,03 metros, até o Marco MW­281 de coordenadas geográficas 00°28’08,3″S e 59°54’30,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10’09,0″ e 1.978,43 metros, até o Marco MW­280 de coordenadas geográficas 00°28’55,2″S e 59°55’14,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10’08,9″ e 381,02 metros, até o Marco MZ­770 de coordenadas geográficas 00°29’04,2″S e 59°55’22,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10’08,3″ e 1.683,04 metros, até o Marco MW­279 de coordenadas geográficas 00°29’44,2″S e 59°56’00,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10’08,3″ e 2.076,30 metros, até o Marco MW­278 de coordenadas geográficas 00°30’33,5″S e 59°56’46,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36’25,7″ e 1.733,83 metros, até o Marco MW­277 de coordenadas geográficas 00°31’28,3″S e 59°56’59,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36’25,9″ e 1.961,55 metros, até o Marco MW­276 de coordenadas geográficas 00°32’30,3″S e 59°57’14,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36’25,0″ e 2.103,92 metros, até o Marco MW­275 de coordenadas geográficas 00°33’36,8″S e 59°57’29,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09’24,9″ e 1.798,60 metros, até o Marco MW­274 de coordenadas geográficas 00°33’53,8″S e 59°58’25,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09’26,3″ e 1.941,98 metros, até o Marco MW­273 de coordenadas geográficas 00°34’12,1″S e 59°59’25,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09’25,9″ e 2.008,19 metros, até o Marco MW­272 de coordenadas geográficas 00°34’31,1″S e 60°00’27,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09’25,9″ e 2.054,16 metros, até o Marco MW­271 de coordenadas geográficas 00°34’50,5″S e 60°01’31,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10’07,0″ e 1.244,96 metros, até o Marco MW­270 de coordenadas geográficas 00°34’23,3″S e 60°02’01,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10’05,8″ e 1.998,64 metros, até o Marco MW­269 de coordenadas geográficas 00°33’39,7″S e 60°02’48,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10’05,5″ e 1.788,58 metros, até o Marco MW­268 de coordenadas geográficas 00°33’00,6″S e 60°03’31,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10’04,3″ e 2.100,94 metros, até o Marco MW­267 de coordenadas geográficas 00°32’14,8″S e 60°04’22,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10’03,7″ e 2.097,48 metros, até o Marco MW­266 de coordenadas geográficas 00°31’29,0″S e 60°05’12,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°45’59,9″ e 2.369,97 metros, até o Marco MW­265 de coordenadas geográficas 00°31’57,0″S e 60°06’23,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46’00,0″ e 2.009,23 metros, até o Marco MW­264 de coordenadas geográficas 00°32’20,7″S e 60°07’24,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46’00,5″ e 1.924,64 metros, até o Marco MW­263 de coordenadas geográficas 00°32’43,4″S e 60°08’22,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46’00,2″ e 2.155,71 metros, até o Marco MW­262 de coordenadas geográficas 00°33’08,8″S e 60°09’27,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 188°15’52,8″ e 2.198,15 metros, até o Marco MW­261 de coordenadas geográficas 00°34’19,6″S e 60°09’37″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 188°15’53,3″ e 2.346,32 metros, até o Marco MW­260 de coordenadas geográficas 00°35’35,1″S e 60°09’48,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’10,7″ e 3.220,51 metros, até o Marco MW­259 de coordenadas geográficas 00°37’16,5″S e 60°10’14,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’09,8″ e 1.939,81 metros, até o Marco MW­258 de coordenadas geográficas 00°38,17,6″S e 60°10’30,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’14,5″ e 2.229,77 metros, até o Marco MW­257 de coordenadas geográficas 00°39’27,8″S e 60°10,48,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’39,4″ e 1.888,45 metros, até o Marco MW­256 de coordenadas geográficas 00°40’27,3″S e 60°11’03,5″,WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’39,8″ e 2.112,59 metros, até o Marco MW­255 de coordenadas geográficas 00°41’33,8″S e 60°11’20,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’45,9″ e 1.747,56 metros, até o Marco MZ­438 de coordenadas geográficas 00°42’28,8″S e 60°11’34,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35’57,4″ e 44,28 metros, até o Marco MW­254 de coordenadas geográficas 00°42’30,2″S e 60°11’35,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34’27,8″ e 1.962,48 metros, até o Marco MW­253 de coordenadas geográficas 00°43’32,0″S e 60°11’51,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34’18,7″ e 2.044,17 metros, até o Marco MW­252 de coordenadas geográficas 00°44’36,4″S e 60°12’07,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34’14,7″ e 1.990,72 metros, até o Marco MW­251 de coordenadas geográficas 00°45’39,0″S e 60°12’23,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34’14,6″ e 2.193,44 metros, até o Marco MA­l91 de coordenadas geográficas 00°46’48,1″S e 60°12’41,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°32’17,6″ e 2.004,68 metros, até o Marco MA­192 de coordenadas geográficas 00°47’51,3″S e 60°12’57,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°32’21,1″ e 2.636,27 metros, até o Marco MA­193 de coordenadas geográficas 00°49’14,3″S e 60°13’19,2″WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 680,07 metros, até o Marco MA­194 de coordenadas geográficas 00°49’35,2″S e 60°13’16,0″WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.959,13 metros, até o Marco MA­195 de coordenadas geográficas 00°50’22,8″S e 60°12’06,6″WGr, localizado na confluência com o braço formador afluente da margem esquerda; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 681,81 metros, até o Marco MA­196 de coordenadas geográficas 00°50’43,4″S e 60°12’13,2″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29’36,0″ e 2.162,76 metros, até o Marco MA­197 de coordenadas geográficas 00°51’51,5″S e 60°11’55,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29’32,1″ e 1.912,87 metros, até o Marco MA­198 de coordenadas geográficas 00°52’51,8″S e 60°11’40,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29’38,5″ e 1.971,78 metros, até o Marco MA­l99 de coordenadas geográficas 00°53’53,8″S e 60°11’24,1″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29’29,9″ e 1.961,42 metros, até o Marco MA­200 de coordenadas geográficas 00°54’55,6″S e 60°11’08,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°59’50,3″ e 1.877,17 metros, até o Marco MA­201 de coordenadas geográficas 00°55’56,6″S e 60°11’05,0″WGr. daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°59’50,4″ e 2.283,69 metros, até o Marco MA­202 de coordenadas geográficas 00°57’10,8″S e 60°11’01,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°69’37,6″ e 1.231,55 metros, até o Marco MA­203 de coordenadas geográficas 00°57’50,8″S e 60°10’58,9″WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 8.994,90 metros, até o Marco MA­204 de coordenadas geográficas 01°00’21,9″S e 60°08’52,4″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°22’06,2″ e 1.302,70 metros, até o Marco MA­205 de coordenadas geográficas 01°01’02,8″$ e 60°09’03,5″WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 37.230,86 metros, até o Marco MA­162 de coordenadas geográficas 01°14’14,2″S e 60°10’15,9″WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 31.774,13 metros, até o Marco MA­161 de coordenadas geográficas 01°11’53,5″S e 60°21’36,8″WGr, localizado na confluência com o Rio Santo Antônio do Abunari; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 15.070,84 metros, até o Marco MO­121 de coordenadas geográficas 01°15’39,3″S e 60°24’25,4″WGr, localizado na interseção com a Rodovia BR­174; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°02’19,7″ e 1.795,14 metros, até o Marco MO­122 de coordenadas geográficas 01°16’35,4″S e 60°24’41,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°19’52,8″ e 2.038,40 metros, até o Marco MO­123 de coordenadas geográficas 01°17’39,4″S e 60°24’58,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°59’32,1″ e 2.126,62 metros até o Marco MO­124 de coordenadas geográficas 01°18’46,6″S e 60°25’15,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°43’29,5″ e 2.290,23 metros, até o Marco MO­125 de coordenadas geográficas 01°19’58,7″S e 60.25’34,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°45’25,7″ e 2.060,14 metros, até o Marco MO­126 de coordenadas geográficas 01°21’03,2″S e 60°25’52,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°33’51,4″ e 2.002,76 metros, até o Marco MO­127 de coordenadas geográficas 01°22’05,7″S e 60°26’10,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°10’04,3″ e 2.011,53 metros, até o Marco MO­128 de coordenadas geográficas 01°23’08,2″S e 60°26’29,6″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°15’19,1″ e 2.015,71 metros, até o Marco MO­129 de coordenadas geográficas 01°24’10,9″S e 60°26’48,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°12’07,1″ e 2.061,79 metros, até o Marco MO­130 de coordenadas geográficas 01°25’15,0″S e 60°27’08,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°22’05,8″ e 1.994,76 metros, até o Marco MO­131 de coordenadas geográficas 01°26’17,0″S e 60°27’27,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°20,59,0″ e 2.040,42 metros, até o Marco MO­132 de coordenadas geográficas 01°27’20,3″S e 60°27’47,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°12’03,6″ e 1.117,80 metros, até o Marco MZ­127 de coordenadas geográficas 01°27’55,1″S e 60°27’57,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°11’50,3″ e 879,64 metros, até o Marco MO­133 de coordenadas geográficas 01°28’22,5″S e 60°28’06,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°11’34,3″ e 2.135,01 metros, até o Marco MO­134 de coordenadas geográficas 01°29’28,8″S e 60°28’26,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°10’31,1″ e 2.026,03 metros, até o Marco MO­135 de coordenadas geográficas 01°30’31,9″S e 60°28’45,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°04’13,0″ e 1.954,40 metros, até o Marco MO­136 de coordenadas geográficas 01°31’32,7″S e 60°29’04,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°39’59,8″ e 2.169,04 metros, até o Marco MO­137 de coordenadas geográficas 01°32’40,3″S e 60°29’24,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°15’09,7″ e 2.066,48 metros, até o Marco MO­138 de coordenadas geográficas 01°33’44,5″S e 60°29’44,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°16’30,0″ e 2.168,10 metros, até o Marco MO­139 de coordenadas geográficas 01°34’51,9″S e 60°30’04,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°20’33,6″ e 1.828,41 metros, até o Marco MZ­207 de coordenadas geográficas 01°35’48,7″S e 60°30’22,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°30’23,9″ e 289,34 metros, até o Marco MO­140 de coordenadas geográficas 01°35’57,7″S e 60°30’25,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°33’34,3″ e 2.042,59 metros, até o Marco MO­141 de coordenadas geográficas 01°37’01,1″S e 60°30’45,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°39’44,8″ e 2.079,62 metros, até o Marco MO­142 de coordenadas geográficas 01°38’05,6″S e 60°31’05,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°40’02,6″ e 2.040,06 metros, até o Marco MO­143 de coordenadas geográficas 01°39’08,9″S e 60°31’25,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°25’54,3″ e 2.101,71 metros, até o Marco MA­143 de coordenadas geográficas 01°40’14,2″S e 60°31’45,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°56’20,1″ e 1.949,60 metros, até o Marco MO­144 de coordenadas geográficas 01°41’16,0″S e 60°31’59,7″WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°54’08,1″ e 2.077,67 metros, até o Marco MO­145 de coordenadas geográficas 01°42’21,7″S e 60°32’15,7″WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°43’47,8″ e 2.037,57 metros, até o Marco MO­146 de coordenadas geográficas 01°43’25,2″S e 60°32’34,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°08’40,0″ e 1.636,13 metros, até o Marco MA­146 de coordenadas geográficas 01°44’16,1″S e 60°32’50,2″WGr, localizado na margem esquerda do Rio Pardo; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 1.722,34 metros, até o Marco MO­147 de coordenadas geográficas 01°45’00,3″S e 60°32’34,3″WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.948,67 metros, até o Marco MO­148 de coordenadas geográficas 01°46’28,4″S e 60°33’27,8″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 171°56’40,5″ e 1.411,75 metros, até o Marco MO­149 de coordenadas geográficas 01°47’13,8″S e 60°33’21,3″WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, até a confluência com outro igarapé sem denominação, e por este, a montante, com uma distância total de 24.681,23 metros, até o Marco MN­78 de coordenadas geográficas 01°53’10,8″S e 60°35’00,1″WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação. SUL: Do marco antes dascrito, segue pelo divisor de águas do Rio Curiauau, com os Rios Apuau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’30,1″ e 3.068,71 metros, até o Marco MN­77 de coordenadas geográficas 01°53’25,4″S e 60°36’38,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’40,8″ e 2.099,51 metros, até o Marco MN­76 de coordenadas geográficas 01°53’35,4″S e 60°37’45,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’43,5″ e 2.009,28 metros, até o Marco MN­75 de coordenadas geográficas 01°53’45,0″S e 60°38’49,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’48,1″ e 2.002,85 metros, até o Marco MN­74 de coordenadas geográficas 01°53’54,5″S e 60°39’53,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’53,6″ e 1.135,95 metros, até o Marco MZ­282 de coordenadas geográficas 01°53’59,9″S e 60°40’30,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40’57,0″ e 866,72 metros, até o Marco MN­73 de coordenadas geográficas 01°54’04,0″S e 60°40’58,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’03,6″ e 1.966,69 metros, até o Marco MN­72 de coordenadas geográficas 01°54’13,3″S e 60°42’00,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’16,2″ e 2.064,61 metros, até o Marco MN­71 de coordenadas geográficas 01°54’23,1″S e 60.43’06,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’24,7″ e 1.973,98 metros, até o Marco MN­70 de coordenadas geográficas 01°54,32,5″S e 60°44,10,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’32,9″ e 1.978,57 metros, até o Marco MN­69 de coordenadas geográficas 01°54’41,9″S e 60°45,13,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’43,0″ e 2.019,84 metros, até o Marco MN­68 de coordenadas geográficas 01°54’51,5″S e 60°46’18,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’49,7″ e 2.001,75 metros, até o Marco MN­67 de coordenadas geográficas 01°55’01,0″S e 60°47’22,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’51,9″ e 2.007,78 metros, até o Marco MN­66 de coordenadas geográficas 01°55’10,5″S e 60°48’26,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41’54,9″ e 1.995,71 metros, até o Marco MN­65 de coordenadas geográficas 01°55’19,9″S e 60°49’30,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°42’01,6″ e 2.001,19 metros, até o Marco MN­64 de coordenadas geográficas 01°55’29,4″S e 60.50’34,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42’39,1″ e 3.218,68 metros, até o Marco MN­63 de coordenadas geográficas 01°54’00,9″S e 60°51’30,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42’52,6″ e 2.495,91 metros, até o Marco MN­62 de coordenadas geográficas 01°52’52,3″S e 60°52’13,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42’52,6″ e 2.001,34 metros, até o Marco MN­61 de coordenadas geográficas 01°51’57,3″S e 60°52’47,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’28,5″ e 1.339,21 metros, até o Marco MN­60 de coordenadas geográficas 01°52’06,6″S e 60°53,30,1″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’30,6″ e 1.992,60 metros, até o Marco MN­59 de coordenadas geográficas 01°52’20,5″S e 60°54’33,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’33,3″ e 1.981,46 metros, até o Marco MN­58 de coordenadas geográficas 01°52’34,3″S e 60º55’35,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’34,0″ e 2.028,99 metros, até o Marco MN­57 de coordenadas geográficas 01°52’48,4″S e 60°56’39,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’36,1″ e 2.121,34 metros, até o Marco MN­56 de coordenadas geográficas 01.53’03,2″S e 60º57’46,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’38,8″ e 1.866,97 metros, até o Marco MN­55 de coordenadas geográficas 01°53’16,2″S e 60°58’45,9″ WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’35,5″ e 1.999,65 metros, até o Marco MN­54 de coordenadas geográficas 01°53’30,2″S e 60.59’49,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’28,2″ e 1.816,93 metros, até o Marco MZ­116 de coordenadas geográficas 01°53’42,8″S e 61°00’46,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’27,2″ e 183,69 metros, até o Marco MN­53 de coordenadas geográficas 01°53’44,1″S e 61°00’52,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’15,0″ e 2.001,52 metros, até o Marco MN­52 de coordenadas geográficas 01°53’58,0″S e 61°01’55,”WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’08,9″ e 1.976,59 metros, até o Marco MN­51 de coordenadas geográficas 01°54’11,8″S e 61°02’58,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’13,2″ e 2.027,18 metros, até o Marco MN­50 de coordenadas geográficas 01°54’25,9″S e 61°04,02,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’16,6″ e 1.998,44 metros, até o Marco MN­49 de coordenadas geográficas 01°54’39,9″S e 61°05’05,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’13,5″ e 2.001,21 metros, até o Marco MN­48 de coordenadas geográficas 01°54’53,8″S e 61°06’08,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’09,2″ e 1.595,01 metros, até o Marco MN­47 de coordenadas geográficas 01°55’04,9″S e 61°06’58,9 WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42’08,3″ e 2.407,57 metros, até o Marco MN­46 de coordenadas geográficas 01°55’21,7″S e 61°08’15,0″WGr; localizado na cabeceira do Igarapé das Pedras; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.308,27 metros, até o Marco MZ­01 de coordemadas geográficas 01°54’22,5″S e 61º011’43,8″WGr, localizado na comfluência com o Rio Camanau; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271°69’41,0″ e 1.515,73 metros, até o Marco MW­01 de coordenadas geográficas 01°54’20,8″S e 61°12’32,7″WGr, localizado na margem direita do Rio Camanau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.950,30 metros, até o Marco MC­01 de coordenadas geográficas 01°55’22,6″S e 61°13’02,0″WGr, localizado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 317°34’52,7″ e 2.701,47 metros, até o Marco MC­02 de coordenadas geográficas 01°54’17,8″S e 61°14’01,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271°59’07,2″ e 1.270,52 metros, até o Marco MW­03 de coordenadas geográficas 01°54’16,4″S e 61°14’42,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 272°00’07,0″ e 3.224,61 metros, até o Marco MW­04 de coordenadas geográficas 01°54’12,8″S e 61°16,26,4″WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação. OESTE: Do marco antes descrito, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, com uma distância de 3.142,13 metros, até o Marco MW­05 de coordenadas geográficas 01°53’00,1″S e 61º15’56,9″WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Camanau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 338°28’04,2″ e 2.070,03 metros, até o Marco MW­06 de coordenadas geográficas 01°51’57,4″S e 61°16’21,5WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°08’39,8″ e 1.854,63 metros, até o Marco MZ­83 de coordenadas geográficas 01°50’59,6″S e 61°16’39,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°09’00,8″ e 287,38 metros, até o Marco MW­07 de coordenadas geográficas 01°50’50,7″S e 61°16’41,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°08’56,0″ e 2.589,56 metros, até o Marco MW­08 de coordenadas geográficas 01°49’30,0″S e 61°17’06,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39’01,0″ e 2.124,73 metros, até o Marco MW­09 de coordenadas geográficas 01°48’29,8″S e 61°17’39,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39’02,8″ e 1.865,31 metros, até o Marco MW­10 de coordenadas geográficas 01°47’36,8″S e 61°18’09,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39’12,9″ e 2.202,82 metros, até o Marco MW­11 de coordenadas geográficas 01°46’34,4″S e 61°18’44,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39’16,9″ e 1.834,71 metros, até o Marco MW­12 de coordenadas geográficas 01°45’42,3″S e 61°19’13,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 330°39’23,3″ e 1.635,79 metros, até o Marco MW­13 de coordenadas geográficas 01°44’55,9″S e 61°19’39,5,’WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39’45,0″ e 949,47 metros, até o Marco MZ­153 de coordenadas geográficas 01°44’27,0″S e 61°19’50,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39’45,9″ e 981,64 metros, até o Marco MW­14 de coordenadas geográficas 01°43’57,0″S e 61°20’01,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39’56,6″ e 2.068,51 metros, até o Marco MW­15 de coordenadas geográficas 01°42’53,9″S e 61°20’24,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39’55,9″ e 2.085,26 metros, até o Marco MW­16 de coordenadas geográficas 01°41’50,2″S e 61°20’48,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39’45,9″ e 2.567,13 metros, até o Marco MW­17 de coordenadas geográficas 01°40’31,9″S e 61°21’17,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10’30,7″ e 1.971,47 metros, até o Marco MW­18 de coordenadas geográficas 01°39’31,3″S e 61°20’56,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10’42,1″ e 1.980,11 metros, até o Marco MW­19 de coordenadas geográficas 01°38’30,3″S e 61°20’35,1″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10’43,3″ e 1.495,37 metros, até o Marco MW­20 de coordenadas geográficas 01°37’44,4″S e 61°20’19,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47’21,0″ e 1.977,88 metros, até o Marco MW­21 de coordenadas geográficas 01°36’42,2″S e 61°20’36,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47’39,3″ e 2.045,26 metros, até o Marco MW­22 de coordenadas geográficas 01°35’38,0″S e 61°20’53,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47’47,0″ e 1.905,88 metros, até o Marco MW­23 de coordenadas geográficas 01°34’38,1″S e 61°21’09,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47’46,0″ e 2.002,40 metros, até o Marco MW­24 de coordenadas geográficas 01°33’35,2″S e 61°21’26,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47’58,9″ e 2.168,77 metros, até o Marco MW­25 de coordenadas geográficas 01°32’27,1″S e 61°21’45,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’07,4″ e 1.944,11 metros, até o Marco MW­26 de coordenadas geográficas 01°31’26,O”S e 61°22’01,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’06,5″ e 1.895,60 metros, até o Marco MW­27 de coordenadas geográficas 01°30’26,5″S e 61°22’17,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’20,8″ e 1.548,47 metros, até o Marco MZ­286 de coordenadas geográficas 01°29’37,9″S e 61°22’31,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’11,7″ e 385,84 metros, até o Marco MW­28 de coordenadas geográficas 01°29’25,7″S e 61°22’34,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’23,3″ e 2.191,80 metros, até o Marco MW­29 de coordenadas geográficas 01°28’16,9″S e 61°22’52,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’36,4″ e 1.866,41 metros, até o Marco MW­30 de coordenadas geográficas 01°27’18,3″S e 61°23’08,8″WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48’38,8″ e 1.992,81 metros, até o Marco MW­31 de coordenadas geográficas 01°26’15,7″S e 61°23’25,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’46,8″ e 2.008,36 metros, até o Marco MW­32 de coordenadas geográficas 01°25’12,6″S e 61°23’42,8″WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’50,1″ e 2.205,41 metros, até o Marco MW­33 de coordenadas geográficas 01°24’03,3″S e 61°24’01,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’56,2″ e 2.007,84 metros, até o Marco MW­34 de coordenadas geográficas 01°23’00,2″S e 61°24’18,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’57,7″ e 1.970,53 metros, até o Marco MW­35 de coordenadas geográficas 01°21’58,3″S e 61°24’35,3″WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’07,5″ e 1.669,40 metros, até o Marco MW­36 de coordenadas geográficas 01°21’05,9″S e 61°24’49,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’12,4″ e 1.443,65 metros, até o Marco MZ­351 de coordenadas geográficas 01°20’20,5″S e 61°25’01,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48’59,9″ e 740,39 metros, até o Marco MW­37 de coordenadas geográficas 01°19’57,2″S e 61°25’08,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’05,0″ e 2.124,03 metros, até o Marco MW­38 de coordenadas geográficas 01°18’50,5″S e 61°25’26,1″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’17,2″ e 2.118,35 metros, até o Marco MW­39 de coordenadas geográficas 01°17’44,0″S e 61°25’44,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’16,9″ e 1.886,43 metros, até o Marco MW­40 de coordenadas geográficas 01°16’44,7″S e 61°26’00,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 344°49’13,0″ e 1.884,84 metros, até o Marco MW­41 de coordenadas geográficas 01°15’45,5″S e 61°26’16,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’25,2″ e 2.279,54 metros, até o Marco MW­42 de coordenadas geográficas 01°14’33,9″S e 61°26’35,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’29,8″ e 1.754,18 metros, até o Marco MW­43 de coordenadas geográficas 01°13’38,8″S e 61°26’50,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49’03,5,’ e 1.123,03 metros, até o Marco MC­06 de coordenadas geográficas 01°13’03,5″S e 61°26’59,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°36’44,0″ e 2.301,97 metros, até o Marco MC­05 de coordenadas geográficas 01°12’38,4″S e 61°28’10,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°35’17,1″ e 1.869,75 metros, até o Marco MC­04 de coordenadas geográficas 01°12’18,0″S e 61°29’07,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°34’52,1″ e 2.114,76 metros, até o Marco MC­03 de coordenadas geográficas 01°11’55,0″S e 61°30’11,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°33’51,1″ e 2.030,28 metros, até o Marco MJ­29 de coordenadas geográficas 01°11’32,9″S e 61°38’13,4″WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’35,7″ e 1.109,93 metros, até o Marco MZ­454 de coordenadas geográficas 01°11’00,7″S e 61°30’56,9″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’36,8″ e 827,40 metros, até o Marco MJ­28 de coordenadas geográficas 01°10’36,8″S e 61°30’44,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’43,5″ e 2.231,74 metros, até o Marco MJ­27 de coordenadas geográficas 01°09,32,2″S e 61°30’11,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’46,3″ e 1.839,04 metros, até o Marco MJ­26 de coordenadas geográficas 01°08’39,0″S e 61°29’44,3″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’51 1″ e 2.219,89 metros, até o Marco MJ­25 de coordenadas geográficas 01°07’34,8″S e 61°29’11,4″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’55,3″ e 1.933,86 metros, até o Marco MJ­24 de coordenadas geográficas 01°06’38,8″S e 61°28’42,7″WGr; daí, segue por uma reta com azimute e distância de 27°19,01,7″ e 1.626,91 metros, até o Marco MZ­407 de coordenadas geográficas 01°05’51,7″S e 61°28’18,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18’56,0″ e 481,30 metros, até o Marco MJ­23 de coordenadas geográficas 01°05’37,8″S e 61°28’11,4″WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 27°19’06,0″ e 1.895,05 metros, até o Marco MJ­22 de coordenadas geográficas 01°04’43,0″S e 61°27’43,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°19’12,8″ e 1.976,13 metros, até o Marco MJ­21 de coordenadas geográficas 01°03’45,8″S e 61°27’14,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°11’32,6″ e 2.098,98 metros, até o Marco MJ­20 de coordenadas geográficas 01°02’45,0″S e 61°26’43,0”WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’21,3″ e 970,89 metros, até o Marco MZ­370 de coordenadas geográficas 01°02’16,7″S e 61°26’29,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’06,4″ e 982,03 metros, até o Marco MJ­19 de coordenadas geográficas 01°01’48,1″S e 61°26″14,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’24,3″ e 2.009,65 metros, até o Marco MJ­18 de coordenadas geográficas 01°00’49,6″S e 61°25’45,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’33,8″ e 2.003,27 metros, até o Marco MJ­17 de coordenadas geográficas 00°59’51,2″S e 61°25’16,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’37,2″ e 1.883,87 metros, até o Marco MJ­16 de coordenadas geográficas 00°58’56,4″S e 61°24’49,6″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’41,6″S e 2.020,90 metros, até o Marco MJ­15 de coordenadas geográficas 00°57’57,5″ e 61°24’20,3″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34,44,6″ e 1.905,97 metros, até o Marco MJ­14 de coordenadas geográficas 00°57’02,0″S e 61°23’52,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34″57,5″ e 2.243,86 metros, até o Marco MJ­13 de coordenadas geográficas 00°55’56,7″S e 61°23’20,3″WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34’56,9″ e 1.887,37 metros, até o Marco MJ­12 de coordenadas geográficas 00°55’01,7″S e 61°22’53,1″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35,00,9″ e 2.064,11 metros, até o Marco MJ­11 de coordenadas geográficas 00°54’01,6″S e 61°22’23,2″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26.35,08,2″ e 1.833,65 metros, até o Marco MJ­10 de coordenadas geográficas 00°53’08,2″S e 61°21,56,7″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’11,4″ e 229,13 metros, até o Marco MZ­273 de coordenadas geográficas 00°53’01,5″S e 61°21’53,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’10,2″ e 1.937,95 metros, até o Marco MJ­09 de coordenadas geográficas 00°52,05,1″S e 61°21,25,3″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35,15,6″ e 1.973,68 metros, até o Marco MJ­08 de coordenadas geográficas 00°51’07,6″S e 61°20’56,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’24,7″ e 1.959,47 metros, até o Marco MJ­07 de coordenadas geográficas 00°50’10,5″S e 61°20’28,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’28,0″ e 2.050,23 metros, até o Marco MJ­06 de coordenadas geográficas 00°49’10,8″S e 61°19’58,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’35,8″ e 2.022,71 metros, até o Marco MJ­05 de coordenadas geográficas 00°48’11,9″S e 61°19’29,5″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’39,1″ e 1.850,51 metros, até o Marco MJ­04 de coordenadas geográficas 00°47’18,1″S e 61°19’02,8″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’46,5″ e 1.988,31 metros, até o Marco MJ­03 de coordenadas geográficas 00°46’20,2″S e 61°18’34,0″WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35’47,8″ e 2.141,31 metros, até o marco MJ­02 de coordenadas geográficas 00°45’17,8″S e 61° 18’03,0″WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Binauau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 31.036,75 metros, até o Marco MT­03 (SAT­03) de coordenadas geográficas 00°34’36,6″S e 61°16’56,1″WGr, localizado na confluência com o Rio Jauaperi; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 47.192,46 metros, até o Marco MJ­30, início da descrição deste perímetro.

Parágrafo único. Ficam excluídas, da área descrita, a superfície de inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, conforme Decreto n° 85.898, de 13 de abril de 1981, e a faixa de domínio da BR­174.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam­se as disposições em contrário.

Brasília-DF, 16 de junho de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
Íris Rezende Machado
João Alves Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.6.1989

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O Blgo Toxina postou uma matéria sobre a ação criminosa, vinculada na Folha online – no link abaixo:

http://toxina1.blogspot.com/2011/04/tragedia-em-realengo-camara-fala-em.html#comment-form

Segue meu comentário a matéria produzida pela Folha online:

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o colega, pelo espaço. Adentrando, no debate paralelo, advindo do massacre sofrido pelos jovens estudantes, no colégio em Realengo. Fico temeroso, com debates acalorados, de onde surgem pedidos em total descompasso, com a verdadeira e possível solução do problema. Fala-se em alteração legislativa, para conter o tsunami da violência publica. Quem levanta esta bandeira, esquece-se de alguns detalhes simples, mas de suma importância! Quando uma determinada lei penal vai ser aplicada, significa que o fato criminoso, já foi perpetrado fazendo uma vítima e cuja repercussão atinge a sociedade como um todo. Ora, se simples alteração da legislação penal e processual penal, fosse a solução para a redução ou estanque do índice de criminalidade, nas nações em que impera a lei de morte, não teríamos qualquer evento criminoso. Quando necessitamos da aplicação do dispositivo legal penal, devemos ter em mente que fracassamos, ou melhor, que os demais institutos sociais falharam ou são inexistentes, ou seja, falhou-se no seio familiar, na igreja – seja qual for a crença, nas escolas, nas politicas sociais e assistenciais. Legislação Penal e Processual Penal, não é instrumento de harmonia social, mas sim; mecanismo disponibilizado, para punir o elemento desagregador da sociedade.

No caso especifico da escola em Realengo, deveria sim; despertar os dirigentes estatais, para a necessidade imediata e efetiva, de garantir a paz, harmonia e sossego, necessário a um ambiente educacional. O acontecimento é o alarme geral, da precariedade na segurança das escolas públicas. Quantos não são os casos de Maria e José, agredidos e ameaçados no interior das escolas. Quantos já faleceram vitimas de violência, seja ela qual for – mas em geral, quase sempre no interior das salas de aulas. Mas as vítimas não sofrem apenas com as agressões físicas imediatas, carregam também as sequelas do medo e do pânico. Quantos, não são os professores, afastados por problemas psíquicos advindos da violência suportada em sala de aula, além das ameaças de morte e acerto de conta.

No caso desse massacre, a fragilidade fica evidenciada, já que o atirador iniciou sua empreitada de morte, na calçada pública, ou seja, na rua de acesso a escola. Neste local, baleou dois estudantes que foram socorridos pelo soldado do corpo de bombeiro. Como pode a direção manter os portões abertos, e sem qualquer pessoa para franquear a entrada. O colégio pode até ser público, no entanto, a segurança e a integridade física e moral é responsabilidade da instituição e seus diretores. Diante desta radiografia, a ação imediata, deve ser no sentido, de criar uma Guarda Escolar Permanente, com a utilização de mecanismo de contenção não letal. Investir em educação é a melhor maneira, de garantir a redução da criminalidade em um menor tempo e com um menor custo.

TRAGÉDIA NA SERRA

SINAL DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO

 

 

 

 

Foi publicado no Jornal O Globo, de hoje, 19 de janeiro de 2011 à matéria “Sinal de Alerta em Áreas de Risco”, relatando que a Prefeitura usará sirenes e agentes comunitários para avisar população sobre temporais. O prefeito Eduardo Paes, informou aos jornalistas que esta semana começam a ser instaladas sirenes em comunidades, para emitir alertas em caso de chuva muito forte.

O prefeito anunciou ainda, que foram entregues 1.875 celulares a agentes comunitários, para receber informações por SMS passadas pela DEFESA CIVIL e divulgar em 25 das 117 comunidades com áreas de alto risco no Maciço da Tijuca. O prefeito continua, afirmando que 300 líderes comunitários possuem celulares e um mapa das áreas de risco de sua região, tudo fornecido pelo município. Paes informou ainda que segundo o levantamento da GEO-RIO, nessas 117 comunidades, vivem 72 mil pessoas distribuídas em 18 mil imóveis em áreas de alto risco. O que dá uma média de quatro pessoas por família.

O prefeito atesta que o novo radar adquirido e instalado no Sumaré, vai resolver o problema do Rio de Janeiro, já que o antigo sistema coletava dados fornecidos pelo radar da Aeronáutica, situado a uma altitude de 1700 metros, não recebendo informações de nuvens abaixo dessa altitude. O prefeito não parou aí, alardeou que em 2012 teremos um sistema tão bom quanto de qualquer cidade australiana. O programa que Paes enalteceu esta sendo desenvolvido pela IBM – Programa de Meteorologia de Alta Resolução (PMAR). Com o referido programa a cidade saberá com 48 horas de antecedência, se vai chover forte em determinado lugar.

As informações desse programa vão ser direcionadas para o Centro de Operações Rio, situado na Cidade Nova.

Todo esse aparato é louvável! Mas infelizmente, não terão qualquer efeito prático, evitando com isso, milhares de mortes e destruição como temos vistos em todos os tipos de mídias. Os governantes, não podem esquecer que este sistema, funciona muito bem, quando temos um trabalho de excelência, no campo administrativo, logístico, social, educacional e ambiental. Pergunto: – O agente informa aos moradores e aí? Existe algum local preestabelecido como abrigo para esses moradores? Existe equipe treinada, para deslocar as famílias e orientar essas pessoas aos locais de abrigo? Por exemplo: as pessoas poderiam ser orientadas, a guardar documentos pessoais originais em outros locais, ficando somente com cópias autenticadas. Esses são apenas alguns questionamentos! Mas a sensação que tenho, é que a prefeitura está delegando para a comunidade a responsabilidade pelo problema, ou seja, o encargo de alerta e divulgar para os moradores fica com os agentes comunitários. O prefeito exemplificou a eficiência do programa com o bairro do Flamengo. Ora, o que adianta saber que no bairro vai chover? Desculpa! Talvez sirva, para os governantes alertarem: Senhores moradores do Flamengo, vocês não devem tirar seus carros da garagem, não devem sair de suas casas para trabalhar, já que as ruas do seu bairro vão alagar. Vocês vão ter seu direito de ir e vir limitado, já que não foi possível durante todos esses anos, realizar um serviço eficiente de dragagem e redimensionamento do sistema de esgoto.

O que estou quero dizer, é que nada adianta a eficácia do programa, se o Estado não aplicar uma politica educacional – ambiental firme, eficaz e ininterrupta. Trabalhar com a mídia, para demonstrar todos os problemas gerados com um simples saco de batata frita jogado na rua. Deve trabalhar com reflorestamento das encostas. Deve incutir na cabeça das crianças essa ideia de preservação ambiental, como garantia de salvaguarda da própria existência. O que adiante um agente ter em mãos um mapa de risco da sua região, se o governo não fiscaliza as construções irregulares. Da forma idêntica, a derrubada de duas ou três arvores em uma encosta, podem trazer consequências imensuráveis. Logo, não adianta um mapa das áreas de risco, sem uma equipe de fiscalização verificando todos esses pontos. Um exemplo: o mapa feito em dezembro antes da invasão do alemão, por certo, que já esta desatualizada. Um simples aumento de uma casa pode gerar o represamento de litros e litros de água que desce das encostas. E por aí, vai levando vidas, espalhando a morte, e destruindo sonhos e esperanças de muitas famílias.

Não adianta gastar 300 milhões em um sistema, se não houver investimento maciço na pessoa, no ser humano, no cidadão, do morador, dos agentes públicos. Todos devem ter consciência, que as enchentes e destruição, não atingem somente as vítimas. O prejuízo é para toda a sociedade, para toda a cidade. E na politica e economia o estrago é muito maior, já que com a globalização, a repercussão chega a lugares antes inimagináveis (BBC NEWS).

Assim é visto lá fora: É triste ver a família da gente morrer´, diz grávida de 7 meses desalojada em Friburgo. Além disso, Dª Dilma afirma que moradia em área de risco “é regra” no Brasil, e a BBC mostra uma série de fotografias entre elas, a de pessos em abrigo:

Este ginásio esportivo na cidade abriga as vítimas (BBC Brasil no Rio de Janeiro)

O Governador Sergio Cabral disse que essas pessoas vão receber aluguel social – o convênio foi assinado. Mas só começa a ser pago em fevereiro. Em fevereiro, ainda faltam DEZ DIAS! Se o problema não é resolvido desde 1711 como fica demonstrado abaixo, por certo, que já deveria ter um serviço de apoio e custeio para esse tipo de situação. Difícil! Barriga cheia, não reconhece fome alheia.

Senhor Prefeito, para se ter uma idéia do que estou afirmando, oportuno relembrar algumas imagens:

1940

1942 - Praça da Bandeira - desabamento no Morro do Salgueiro

                                                                                                 

                                                    

 

1966 - Última Hora: RIO PEDE SOCORRO

Ainda em 1966 no mesmo Jornal

                                                                                                        

Continua a cobertura de 1966

No ano seguinte (1967) um novo capítulo

                                                                                                      

Em 1967 o inferno se mudou para a Rocinha e Santa Teresa

                                                    

Em 1967, mortos foram enterrados em massa.

Ainda em 1967, foi impossível retirar todos os enterrados vivos

                                                   

                                                   

Revista Veja - Em 1971, a morte pela chuva desejada

Ainda em 1971, arquipélogos de telhados criados em um dia de chuva

                                                  

Petrópolis em 1966

Petróplis, 1966

                                                         

                                                           

Todo esse material fotográfico encontra-se, no Blog http://aleosp2008.wordpress.com/2008/11/29/rio-de-janeiro-as-grandes-enchentes-desde-1711/, onde foi reproduzida uma perfeita linha do tempo com as enchentes que abalaram o Rio de Janeiro, isso deste de 1711 até os dias de hoje. O trabalho foi elaborado, em 1996, pelo então Major do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio de Araújo, ao participar de um curso no Japão. Parabéns! O material produzido nesse endereço, se consultado pela equipe do Senhor Prefeito, poderia ter mudado, pelo menos um pouquinho o conteúdo do discurso, principalmente a comparação com as cidades australianas.

Ilmo. Sr. Prefeito,  olha, como nada mudou Senhor Prefeito! Desculpa, só uma coisa mudou desde de 1711 a cor da dor das vítimas:

Teresópolis - Fonte Blog do Planalto

Logo, Senhor Prefeito Eduardo Paes, investir em equipamentos modernos, só será a solução, quando intensificado o investimento na educação do cidadão e massificar a fiscalização, passando a exercer intensamente o seu poder de policia. Insta salientar, que a ineficácia na fiscalização, não ocorre somente nas áreas de risco. Em diversos bairros, existem construções de classe média, erguidas a revelia das normas técnicas e de segurança. Imóveis com certidão de HABITE-SE falsa. Prédios com sistema de esgoto precário, gerando danos aos vizinhos e ao meio ambiente. Falta com certeza, uma atuação eficaz da máquina estatal. Enquanto não mudar o atuar do Governo, em nada vai adiantar a instalação de Centros de Operação como o atual, se as pessoas continuarem a construir nas encostas, continuar desmatando, jogando lixo no chão, e a prefeitura continuar, com seu atuar comissivo omissivo, esquecendo o quanto eficaz pode ser a regular aplicação do poder de policia. Isso com certeza esperam todos os familiares das vítimas dessa tragédia, bem como, toda a população do Rio de Janeiro. A Cidade Maravilhosa deve brilhar no verão, e não chorar seus mortos, vítimas do descaso!

LEMBRETE:

Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam-lhe aqui um resumo de alto nível da saúde do seu blog:

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Números apetitosos

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Os sites que mais tráfego lhe enviaram em 2010 foram google.com.br, search.conduit.com, pt-br.wordpress.com, network54.com e mail.live.com

Alguns visitantes vieram dos motores de busca, sobretudo por web sbt, promulgada, jogo das pulseiras coloridas, outorgada e ano novo vida nova rede record e nestle

Atracções em 2010

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TV LCD LG – DEFEITO CRÔNICO abril, 2009
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Constituição: promulgada ou outorgada? fevereiro, 2009
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TV LCD LG – DEFEITO CRÔNICO abril, 2009
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Golpe pelo Celular. WEB (SBT) agosto, 2009
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Veículos rebocados por dívida de IPVA – Abusividade abril, 2009
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O Sucesso do Blog Conexão Direito é devido a todos os usuários que acreditam no trabalho e objetivo do espaço. Desta forma, o sucesso é de vocês. Parabéns!

 Seguindo seu objetivo precípuo, o Blog Conexão Direito, disponibiliza e fornece o link da Cartilha Orientativa, que é parte integrante do Movimento “Criança mais segura na Internet”, um projeto com a iniciativa da ABA – Associação Brasileira de Anunciantes – cuja idealização ficou do Escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados (Dra. Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital), o material destaca que a concretização só foi possível através do patrocínio e apoio de diversas empresas.

  

Na página oficial do movimento você poderá ter acesso a outras cartilhas:

  Vale apena visitar à página e os links e navegue com segurança.

 



 

 

 

Toda medida que visa resgatar e garantir a dignidade da pessoa humana é bem vinda e deve ser aplaudida de pé. O novo sistema de transporte coletivo com certeza vai beneficiar os moradores dessas comunidades, que sofrem a anos com o abandono do poder público. No entanto, não sou diferente da grande maioria dos cariocas, me preocupo com o depois, o abando após os eventos. Inúmeros são os movimentos que buscam o resgate da dignidade dos moradores dessas comunidades sitiadas pelo crime organizado, mas a descontinuidade é quase imediata. Quem não lembra da morte brutal do jornalista da TV Globo – TIM LOPES! O Poder Público se pronunciou e alardeou que as comunidades dessa localidade, em especial a GROTA e a PEDRA DO SÁPO iriam receber um serviço assistência permanente, cuja a finalidade era reduzir a adoção de jovens pelos traficantes. Nova promessa!

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O sistema de controle e navegação do teleférico não é uma coisa simples. Vale lembrar que depois de instalado vai ficar em teste para ajustes durante seis meses. Testes não tripulados.

O sistema foi inspirado no utilizado em Medellín. Em geral, esse sistema é utilizados em regiões serranas, em estações de esqui, etc.. As características climáticas desses locais são diferentes da nossa. Aqui no Rio de Janeiro, temos um calor típico e bem conhecido de todos nós. Até que ponto as nossas condições climáticas vão interferir no funcionamento do motor?  Vale lembrar que em 2008 a população do Complexo do Alemão era de exatamente 65.388 habitantes espalhados em uma área 2,96 km². A Prefeitura salvo melhor juízo, informou que a média de pessoas transportadas por dia será de 30.000 usuários. Levando-se em consideração que vai ser permitido que dois usuários permaneçam em pé durante a viagem teremos um total de 10 pessoas por carro. Se forem utilizados 90 carros teremos 900 usuários – que corresponde a 34 viagens a um percurso médio de 15 minutos seria necessário 12 horas viagens. Esses números não são precisos é uma estimativa para ponderação.

Não questiono a iniciativa! Sou defensor fervoroso de todo e qualquer serviço que venha a garantir e tutelar a dignidade da pessoa humana. Nessa foto extraída do site G1, podemos observar que os moradores da parte mais alta do morro tem um longo percurso para ser feito à pé, algo de extremado sacrifício. Vale comparar: a estação do metro de Ipanema tem uma previsão total entre embarque e desembarque de 80.000 pessoas dia. O teleférico do Complexo do Alemão vai transportar quase a metade dessas pessoas.

Do G1, no Rio.

O sistema necessita de manutenção constante, inclusive com a paralização de um dia na semana. O controle do sistema é feito por computador. Com a gama de prováveis usuários e as condições climáticas do Estado do Rio de Janeiro o quesito manutenção vai ser dispendioso. Mas aparentemente o serviço de manutenção não parece preocupar os políticos, já que até a presente não sabemos com certeza quem vai ser responsável? Qual a empresa que vai conservar o sistema. Diante dessas ponderações cabem algumas colocações:

  • Quais são as características do motor utilizado no sistema?
  • Qual a sua temperatura de funcionamento?
  • Como o sistema baseia-se no de Medelín, foi feito um levantamento das peças que sofreram maior desgaste?
  • Foi firmado contrato de manutenção ou fornecimento de peças de reposição?
  • Existe equipe de salvamento para situações de desastre e catástrofe nas estruturas?
  • Quanto a hipótese da Supervia ficar responsável pela manutenção. Diante dos inúmeros acidentes envolvendo a empresa terá competência para garantir a qualidade e segurança dos usuários?

Vale lembrar a recente multa pelo trem fantasma e o tumulto na estação de Madureira.

SuperviaSuperVia é multada por chicotada em passageiros

       Site: http://www.rocinha.org/noticias/view.asp?id=1345

        JB dia 26.05.2010

O fato do sistema de teleférico se comunicar com os trens e o metro, não significa dizer que são os mesmos sistema de transporte. Diante de tal fato, porque delegar a responsabilidade para uma dessas empresas? O certo seria a abertura de uma licitação aberta para as empresas estrangeiras, condicionando ao pacote o treinamento de pessoal e suporte técnico de manutenção.

Em caso de defeito elétrico existe um motor stand que é movido por óleo diesel – pelo menos assim funciona em Medellín. Pergunta-se: onde vai ficar condicionado o combustível.

  • Pelo que deu para perceber o sistema inteiro é dispendioso, logo de onde virá os recursos financeiros para manutenção e conservação dos teleféricos?

 

  • Qual a alternativa que vai ser dada a população no dia destinado à manutenção?
  • Levando-se em consideração o número de habitantes das 12 favelas que compõem o Complexo do Alemão questiona-se: se uma grande maioria adotar esse meio de transporte os locais destinados ao embarque e desembarque serão suficientes à nível de área para receber todos os usuários sem gerar brigas?

O texto foi montado com base em alguns ponderações feitas durante a leitura de uma matéria jornalística relativa a teleférico. A sua finalidade precípua é aguçar todo cidadão a questionar uma série de coisas que interferem diretamente em nosso dia-a-dia.

Acredito que após a leitura muitos vão questionar e aguardar resposta de nossos dirigentes. Estamos de olho!

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Captura de tela inteira 26052010 114523

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